31 publicaçãoões encontradas
20 Jan 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 3.424/2020 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO D...
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17 Jul 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2019 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ...
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18 Jan 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 2.691/2018 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE Á...
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18 Jan 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 2.461/2017 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ...
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18 Jan 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016/2016 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO...
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18 Jan 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 1.890/2015 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO...
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16 Jun 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 1.758/2014 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VA...
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15 Apr 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA – BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 1.455/2013 Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VA...
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22 Nov 2012
Decreto_1156-2012
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06 Jan 2011
REGULAMENTO DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VALENÇA Decreto Municipal Nº 584 / 2010 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4...
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23 Oct 2010
CAPÍTULO XX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 126. Á requerimento do interessado, para efeito de concessão de “habite-se” pelo órgão municipal competente, s...
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23 Oct 2010
CAPÍTULO XIX DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL Art. 125 O encerramento da relação contratual entre o SAAE e o usuário será efetuado segundo as seg...
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