9 publicaçãoões encontradas
22 Jan 2020
Entende-se por Sistema de Controle Interno Municipal o conjunto de normas, regras, princípios, planos, métodos e procedimentos que, coordenados entre ...
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22 Jan 2020
Dispõe sobre a criação, a implementação e a manutenção de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais, e dá outras pro...
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22 Jan 2020
Lei Municipal Complementar Nº 005 De 15 De Dezembro De 2015 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das ...
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22 Jan 2020
Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000. (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras p...
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22 Jan 2020
Lei Nº 1.856 de 07 de outubro de 2006 (Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Valença e dá outras providências);
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22 Jan 2020
Lei Nº 1.467 de 1º de abril de 1998 (Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do SAAE de Valença-BA e dá outras providências);
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22 Jan 2020
Lei Nº 1.657 de 20 de março de 2002 (Dispõe sobre a criação e ampliação do número de cargos no quadro de pessoal do SAAE);
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22 Jan 2020
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA 4ª Edição - Revisada, atualizada e ampliada Valença - Bahia Nós, Vereadores do Município de Valença, no uso de no...
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22 Jan 2020
Lei Nº 676 de 21 de julho de 1965 (Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências); Lei de criação SAAE
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