PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº 078/2025
SAAE VALENÇA-BA
FICA RESCINDIDO O CONTRATO Nº 078/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2025, RESULTADO FINAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2025, DE FORMA UNILATERAL, MOTIVADA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, QUE TINHA COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFECÇÕES DE MATERIAS GRÁFICOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DO DIA 09/12/2025 ATÉ 08/12/2026. CONTRATADA: E C SANTOS LTDA, CNPJ Nº 10.614.091/0001-09. DATA DA RESCISÃO: 31 DE MARÇO DE 2026.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS BITTENCOURT
DIRETOR.