PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2026
AVISO DE EDITAL – LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 00182026
Torna-se público que o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Rua General Câmara, nº 75, Centro, Valença-BA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a Aquisição de seixos com o objetivo de manutenção para as Estações de Tratamento de Água (ETAs) do SAAE de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será por lote conforme tabela constante do Termo de Referência, anexo I deste Edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no (licitante.com.br) e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as especificações do presente documento.