PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026
Torna-se público que o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Rua General Câmara, nº 75, Centro, Valença-BA, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, obedecendo as disposições da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Constitui objeto deste termo de referência a licitação visando a contratação da prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos do institucionais, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas publicitarias de interesse do SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA...