AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 0042/2024
PREÂMBULO
O SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, torna pública a realização de
DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do
artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal N.º 14.133/2021, do Decreto Municipal Nº
5.255/2023 e, subsidiariamente, da Instrução Normativa SEGES/ME N.º 67/2021.
Os encaminhamentos e/ou consultas poderão ser realizadas de forma eletrônica, pelos e-mails
compras@saaevalenca.ba.gov.br/ gerenciadecompras@saaevalenca.ba.gov.br ou por petição
dirigida ou protocolada no endereço Rua General Câmara, nº 75, Centro, Valença-BA, nos dias
úteis, de segunda à sexta-feira no horário das 8:00 às 13:30h (Setor de Compras e Licitações).