AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 0017/2025
PREÂMBULO
O SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do artigo 75, inciso II,
nos termos da Lei Federal N.º 14.133/2021, do Decreto Municipal Nº 5.255/2023 e, subsidiariamente,
da Instrução Normativa SEGES/ME N.º 67/2021...