AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.0024/2026
PREÂMBULO
O SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL COM REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA GLOBAL, na hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos da Lei Federal N.º 14.133/2021, do Decreto Municipal Nº 5.255/2023 e, subsidiariamente, da Instrução Normativa SEGES/ME N.º 67/2021.
Os encaminhamentos e/ou consultas poderão ser realizadas de forma eletrônica, pelos e-mails compras@saaevalenca.ba.gov.br/ gerenciadecompras@saaevalenca.ba.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Rua General Câmara, nº 75, Centro, Valença-BA, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira no horário das 8:00 às 13:30h (Setor de Compras e Licitações).