SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
(Processo Administrativo n°057/2026)
Torna-se público que o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Rua General Câmara, nº 75, Centro, Valença-BA, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1.1 O objeto do presente procedimento é o credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, de referência local aos Servidores do SAAE Valença e seus dependentes, para atendimento na cidade de Valença e cidades circunvizinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.878, de 2024.
1.3. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.
1.4. Os itens estão descritos na tabela abaixo: