AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0041/2024
SAAE VALENÇA-BA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA (SAAE), por meio de sua
Diretoria, considerando o parecer do controle interno 001/25, no âmbito do processo
administrativo nº 0073/2024 Dispensa Eletrônica nº 0041/2024, e diante da constatação de
descumprimento do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, resolve ANULAR o Dispensa Eletrônica nº
0041/2024, oriundo do processo administrativo nº 0073/2024, que tem como objeto a
contratação de AQUISIÇÃO DE UM GEOFONE ELETRÔNICO COM PROCESSAMENTO DIGITAL,
DISPLAY TOUCH SCREEN E COMBINAÇÃO DE FILTRO INFINIT e uma VÁLVULA GERADORA
(PULSADORA) DE ONDAS MECÂNICA – VGO., divulgado em 17 de dezembro de 2024, no
diário oficial do município de Valença-Bahia- 2- ano XVI- nº 8820, uma vez que foram
constatadas falhas na fase externa da licitação, tornando o processo viciado, sendo necessária
a anulação do presente certame.
Jailton dos Santos Costa
Agente de Contratação
Portaria 061/2024