AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

SAAE VALENÇA-BA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA (SAAE), por meio da Pregoeira, torna público para conhecimento de quem interessar a DECISÃO do julgamento do recurso apresentado pela empresa SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS – ME, CNPJ 12.958.959/0001-13, referente a revogação pela autoridade superior do Processo Licitatório nº 0064/2025 – Pregão Eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o serviço de assessoria de comunicação. Com base no Parecer Jurídico nº 03/2026, decide por negar provimento ao recurso, MANTENDO íntegra a decisão de revogação, sendo a decisão ratificada pelo Diretor do SAAE de Valença.

Laís Hevelyn Oliveira Costa.

Pregoeira.

Portaria 14/2026.