Atenção!

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão de Valença e a administração pública para estabelecer uma relação democrática entre o SAAE e a sociedade, permitindo assim identificar as necessidades e distorções, buscando soluções para as manifestações apresentadas. Recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação. O SAAE de Valença é uma das autarquias que fazem parte do Fala.Br (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação) do Governo Federal, no qual o cidadão pode além de registrar sua manifestação de denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio, pode também registrar o seu pedido de Acesso à Informação. As manifestações do tipo Simplifique; Sugestão; Elogio; Solicitação e Pedido de Acesso necessitam necessariamente da realização de cadastro no sistema. Já as manifestações do tipo Denúncia e Reclamação podem ser realizadas tanto mediante cadastro como de forma anônima, sendo que o manifestante que optar pelo anonimato não obterá um número de protocolo e nem receberá uma resposta da ouvidoria para sua manifestação. Os registros de manifestação de forma anônima são tratados como comunicação de irregularidade, nos termos do Decreto nº 9.492/2018. O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.