Entre os dias 09 e 10 de outubro o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença possibilitou um curso de capacitação na área de Licitação e Contratos. O curso teve como objetivo formar e instruir servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos e que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, com as licitações e contratações administrativas. Além de pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de Comissões de Licitação, gerentes, gestores e fiscais de contratos envolvidos, direta ou indiretamente, nos procedimentos.

O curso surgiu a partir de uma preocupação institucional com os instrumentos que surgiram no cenário nacional, tais como agências reguladoras, organizações sociais, concessões, privatizações, parcerias público-privadas e terceirizações. A todo momento a administração pública tem buscado recompor sua força de trabalho e muitas pessoas ingressaram na esfera pública, por meio de concursos, necessitando capacitar-se para deter os conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho de suas funções.

O curso foi mediado pelo Professor Orlando Gomes da Silva, Especialista em Licitações e Contratos e contou com uma carga horária de 16h.

Participaram do curso Servidores do SAAE e representando o setor de compras da Prefeitura Frederico Rosembergue, além da secretária de saúde Jeanine Fonseca, do secretário de agricultura José Negrão e do secretário de Infraestrutura e Planejamento Michairo Vieira.

Na oportunidade, a diretora do SAAE Rosemary Paixão falou dos princípios pelos quais é regida a administração pública e durante muito tempo, as Autarquias foi executando alguns atos e acabava por afrontar alguns princípios básicos da administração pública, como o princípio da segregação de função, que decorre do princípio da moralidade.

“Como gestora, isso me incomodou muito e nesse sentido, adotamos alguns fluxos processuais, acabamos em 80% o fracionamento de despesas, estabelecemos manuais de fiscalização, gestão contratual e tudo isso, sem comprometer a celeridade processual. Mesmo com uma série de cuidados que tomamos, entendo que é inerente à condição de ordenador de despesas, fugirem de alguma notificação ou processo de responsabilização, mas tenho unido esforços para que possamos trabalhar sempre com a letra da lei, ou seja, com a “regra”, fugindo sempre da excepcionalidade, ” afirma a diretora do SAAE.

É o SAAE e o governo de Valença, cuidando da Nossa Gente!

Fonte: Ascom – Prefeitura Municipal de Valença
Foto: Valedmir Lima