AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 0012/2024
PREÂMBULO
O SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos
termos da Lei Federal N.º 14.133/2021, do Decreto Municipal Nº 5.255/2023 e, subsidiariamente, da
Instrução Normativa SEGES/ME N.º 67/2021.

Os encaminhamentos e/ou consultas poderão ser realizadas de forma eletrônica, pelos e-mails
compras@saaevalenca.ba.gov.br/ gerenciadecompras@saaevalenca.ba.gov.br ou por petição dirigida ou
protocolada no endereço Rua General Câmara, nº 75, Centro, Valença-BA, nos dias úteis, de segunda à
sexta-feira no horário das 8:00 às 13:30h (Setor de Compras e Licitações).